TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

Atualização em abril de 2022.

Bem-vindo à Banana Br. Este site é mantido pela Banana Brasil Soluções em Marketing e Publicidade Ltda. (“Banana Br.”), inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.981.434/0001-73, com sede na Rua do Passeio, 38, Loja D, 1º andar, CEP 20021-290 – Centro, Rio de Janeiro/RJ.

A Banana Br. é uma agência de marketing direto e publicidade com mais de 12 anos de atividade no mercado, sendo responsável pelo branding de renomadas empresas do cenário brasileiro.

Este site tem por objetivo divulgar a história da empresa e nosso trabalho, disponibilizando alguns cases de sucesso em que atuamos.

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) têm como objetivo esclarecer os direitos e obrigações da Banana Br. em relação a você (“Usuário”) quando utiliza o nosso site. O acesso e o uso ao site encontram-se condicionados às cláusulas e condições estipuladas nestes Termos de Uso e na nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com as disposições aqui presentes, por favor não acesse ou use o site.

 

  1. DEFINIÇÕES

Sendo um site na Internet, alguns conceitos são bastante técnicos, mas procuramos explicá-los de forma simplificada. Para os fins destes Termos de Uso, o Usuário deverá interpretá-los em conjunto com a Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política de Privacidade”), sendo que as palavras e expressões abaixo terão os significados definidos a seguir:

  • Usuários: Quaisquer pessoas que acessem o site;
  • Documentos do site: Conjunto de documentos jurídicos que regulam a relação entre o Usuário e a Banana Br., composto pelos presentes Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade e Proteção de Dados;
  • Plataforma: Conjunto de website, softwares, layouts, banco de dados, estrutura tecnológica, APIS, páginas e outros de propriedade, mantido e operado pela Banana Br;
  • Política de Privacidade e Proteção de Dados: A política contendo as normas de privacidade e proteção de dados dos Usuários, que complementa e integra estes Termos de Uso;
  • Conteúdo de Propriedade Intelectual: O conjunto de bens intelectuais de titularidade da Banana Br. ou de titularidade de terceiros.

 

  1. INFORMAÇÕES

As informações contidas neste site são destinadas apenas a informações gerais. A Banana br. procura assegurar, na medida do possível, que as informações por ele fornecidas sejam acuradas, completas e atuais, bem como que o seu uso não tenha interrupções nem erros.

O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis neste site, ou acessadas por meio dele, é disponibilizado tal como encontrado. A utilização deste material (incluindo qualquer interpretação sobre o mesmo e a inserção em outros contextos) é de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO.

As informações contidas neste Portal Trilhas poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente. Por conseguinte, não devem ser interpretadas como definitivas. Visando uma melhoria contínua, estes Termos de Uso poderão ser modificados pela Banana Br. a qualquer momento.

Ao navegar por este site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificá-los previamente cada vez que acessar o site.

 

  1. CONDUTA DO USUÁRIO

O site constitui propriedade exclusiva da Banana Br., consoante às normas de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e demais legislações aplicáveis.

A utilização do site em contrariedade ao disposto neste instrumento gerará eventuais infrações cíveis e criminais a quem cometê-las. Ao utilizar o site, o Usuário se compromete a se abster de todo e qualquer uso indevido dos serviços oferecidos, em particular:

  • não burlar nenhuma medida de segurança;
  • não utilizar nenhuma instalação ou executar quaisquer aplicações que possam oferecer danos às instalações da Banana Br., especialmente através de qualquer modificação dos servidores ou da rede da Banana Br.;
  • não disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocolo) que identifica sua conexão à internet;
  • manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis e atualizadas (como, por exemplo, antivírus e firewall), de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos na qualidade de usuário;
  • não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site;
  • não remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual contidos em/ou distribuídos nas publicações da Banana Br.

 

  1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Este site foi produzido pela Banana Br. com muito cuidado. Entretanto, não podemos garantir a correção, completude, atualização e qualidade de todas as informações aqui fornecidas. Dessa forma, a Banana Br. não se responsabiliza por eventuais erros no acesso ao site, nem sobre eventuais períodos de indisponibilidade dos mesmos, embora se comprometa a envidar todos os esforços para evitá-los, corrigi-los e manter o site atualizado e operante.

O acesso a este site e o uso feito da informação nele contida são de exclusiva responsabilidade do usuário. O usuário será responsável por todas as ações executadas com o seu IP e por todas as informações compartilhadas com a Banana Br., sendo que ela não será responsável por qualquer resultado, dano ou prejuízo decorrente de tal acesso ou uso indevido da informação.

A Banana Br. não se responsabiliza por falhas técnicas, como por exemplo, mas não se limitando a problemas no servidor, na transmissão de dados, nos provedores de acesso, por falta de energia elétrica ou quaisquer outros motivos que configurem força maior.

Além disso, a Banana Br. não se responsabiliza por possíveis erros de segurança que possam ocorrer ou por quaisquer danos causados ao sistema informático do usuário (hardware e software), arquivos ou documentos armazenados nele, como resultado da presença de vírus no computador usado para conectar os conteúdos do site, um mau funcionamento do navegador ou pelo uso das versões desatualizadas do mesmo.

 

  1. SITES DE TERCEIROS E CONEXÕES A OUTROS WEBSITES

Dentro do site é possível que o usuário encontre links e atalhos que o direcionarão para sites de terceiros, que podem ou não ser nossos parceiros. Tais links são disponibilizados buscando, tão somente, proporcionar uma melhor experiência para o usuário.

Nos termos desta cláusula, a Banana Br. fica isenta de qualquer responsabilidade decorrente de violações de privacidade do usuário ou outras infrações que sejam resultado do acesso a tais sites de terceiros, cujo link tenha sido indicado neste site.

Nenhum conteúdo ilegal foi identificado em tais páginas no momento da indicação dos links. Como estas páginas podem, no entanto, ser modificadas a qualquer momento, a Banana Br. não será responsabilizada pelo conteúdo dos websites de terceiros e se distanciará expressamente de todo e qualquer conteúdo de toda e qualquer página vinculada que tenha sido modificada após a criação do link.

O uso de qualquer link é feito por sua conta e risco. Por este motivo, recomendamos que você leia atentamente os termos de uso e as políticas de privacidade de tais websites.

 

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nomes, nomes empresariais, marcas, logomarcas, desenhos, fotos, identidade visual, arquivos e softwares, assim como quaisquer outros objetos disponibilizados eletronicamente pela Banana Br.  em seu site e redes sociais, estejam ou não acessíveis ao usuário, são de propriedade da Banana Br. ou de seus parceiros, estando sujeitos às normas brasileiras relativas à propriedade intelectual.

O usuário fica expressamente proibido de utilizar a Propriedade Intelectual da Banana Br. de qualquer forma, a qualquer tempo ou pretexto, salvo mediante prévia e expressa autorização da Banana Br. ou de seus parceiros.

A utilização da Propriedade Intelectual da Banana Br., sem que haja a devida autorização da Banana Br. ou do titular do direito, configurará violação a direito de propriedade intelectual, estando o usuário infrator sujeito às penalidades civis e criminais cabíveis, previstas na legislação específica que rege a matéria.

A Banana Br. fica isenta de qualquer responsabilidade de violação a direitos de propriedade intelectual, resultante de ação ou omissão por parte do usuário.

Pelos presente termos, o usuário se obriga a não usar material de terceiros, contendo produtos da Banana Br., sem a devida autorizado para fins comerciais.

O uso não autorizado ou em desconformidade com esta licença do conteúdo do site e em qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual da Banana Br., resultará em responsabilização civil e criminal.

 

  1. COOKIES

Os cookies são ferramentas utilizadas pelos servidores da Web para armazenar e recuperar informações sobre seus visitantes. São pequenos arquivos de texto enviados ao seu computador para manter o controle de suas preferências e lembrar quando voltar ao site. A Banana Br. se reserva ao direito de utilizar cookies para facilitar a navegação em seu site e para alcançar maior eficácia e personalização dos serviços oferecidos aos usuários. Maiores informações sobre esta ferramenta é fornecida na Política de Privacidade .

 

  1. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Possuímos uma política expressa sobre privacidade online. As informações de cadastro e coleta dados pessoais dos Usuários estão sujeitos ao tratamento, compartilhamento e armazenamento definidos na referida política.

Nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais abrange os termos e condições aplicáveis ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo seus propósitos e os direitos assegurados ao titular dos dados. O usuário pode acessá-la clicando aqui.

 

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

A Banana Br. tem como princípio o respeito ao usuário, sempre agindo em conformidade com a Lei de Proteção Geral de Dados (Lei nº 13.705/18), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e demais normas aplicáveis.

A Banana Br. poderá unilateralmente revisar, modificar, aprimorar e/ou atualizar o texto das cláusulas destes Termos de Uso. A versão atualizada valerá a partir de sua divulgação no site. Caso o usuário não concorde com a nova versão do texto, não deverá aceitar os novos termos, e nesse caso, recomendamos que você não acesse mais o site.

O presente Termo de Uso e a Política de Privacidade e Proteção de Dados permanecerão vigentes por prazo indeterminado. A operação do site tem duração indeterminada, a exclusivo critério da Banana Br.

A Banana Br. não será responsabilizada quando descumprir ou cumprir extemporaneamente uma obrigação prevista nestes Termos de Uso ou na Política de Privacidade e Proteção de Dados quando por conta de casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.

Toda a documentação do site está na língua portuguesa. A Banana Br. poderá, a seu critério, disponibilizar eventuais traduções para sua conveniência. Em caso de contradição entre a versão traduzida e a versão original em português, esta última deverá prevalecer.

Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes. Estes Termos de Uso e qualquer relação que deles decorra sujeitam-se à legislação brasileira em vigor.

Estes Termos de Uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento eventualmente firmado anteriormente. A marcação do “check-box” ao lado do texto “Concordo com os Termos”, seguida pelo clique no botão “aceitar” e/ou a simples utilização do site serão consideradas, para todos os fins de direito, como a aceitação de todos os termos e todas as condições aqui tratadas, que terá valor de contrato e passará a regular a relação entre as Banana Br. e os usuários do site.

 

  1. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A Plataforma é controlada, operada e administrada na cidade do Rio de Janeiro/RJ- Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet. Diante das diferenças que possam existir entre as leis de diferentes territórios, a Banana Br. e o usuário concordam que será aplicável a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade e Proteção de Dados a legislação vigente na República Federativa do Brasil.

 

  1. FORO DE ELEIÇÃO

O usuário e a Banana Br. elegem o Foro da Comarca do Rio de Janeiro como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Todas e quaisquer controvérsias e/ou informações dos Usuários deverão ser previamente formuladas mediante correspondência encaminhada à Banana Br. para o seguinte endereço de e-mail: <endereço>

Este documento entra em vigor a partir de sua aceitação e é válido até que você ou a Banana Br. interrompam o uso, de acordo com as disposições legais sobreviventes.

 

  1. CONTATO

Caso haja qualquer dúvida sobre esses Termos de Uso ou sobre a Política de Privacidade, você poderá nos contatar através do [contato].

 

Recomendamos inserir o link, de forma que haja fácil acesso à Política de Privacidade e os presentes termos sejam analisados em conjunto.

 

Além disso, favor confirmar que há obtenção de cookies pelos sites.

 

Mesmo comentário acima.

 

Favor confirmar que esta será a forma de comprovar a ciência e concordância do usuário com estes Termos de Uso.

 

Recomendamos indicar um e-mail voltado às questões de privacidade e proteção de dados pessoais.